Projetos de lei de Betão Pezão
Conheça os projetos de lei apresentados ou subscritos por Betão Pezão no exercício de seu mandato parlamentar, com propostas voltadas à melhoria dos serviços públicos, à promoção da cidadania e ao desenvolvimento do município de Piraí.
2026
Publicidade de apostas em ações públicas
Veda a promoção institucional de operadores de apostas em eventos, programas e ações custeados ou apoiados pelo Município.
SAIBA MAIS →Adaptação climática nas escolas
Institui política para preparar a rede municipal de ensino e enfrentar eventos climáticos extremos.
SAIBA MAIS →Secretaria das Comissões Permanentes
Altera a estrutura administrativa da Câmara para criar a Secretaria das Comissões Permanentes.
SAIBA MAIS →Atendimento prioritário à pessoa idosa
Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário à Pessoa Idosa no Município de Piraí.
SAIBA MAIS →Tapetes de Corpus Christi
Reconhece a tradição da confecção dos tapetes de Corpus Christi como patrimônio cultural imaterial de Piraí.
SAIBA MAIS →Arborização sob redes essenciais
Cria protocolo de zeladoria e manejo de árvores próximas às redes de serviços essenciais.
SAIBA MAIS →Proteção a usuários eletrodependentes
Cria programa de prioridade vital, cadastro municipal e protocolos emergenciais para usuários eletrodependentes.
SAIBA MAIS →Suporte ao consumidor em interrupções
Institui atendimento itinerante e suporte presencial ao consumidor em eventos de interrupção relevante.
SAIBA MAIS →2025
Adaptação climática nas escolas
Cria diretrizes para enfrentar eventos climáticos extremos na rede municipal de ensino.
SAIBA MAIS →Incentivo à cultura jongueira
Aperfeiçoa a lei que reconhece e incentiva o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal.
SAIBA MAIS →Instalação de hidrômetros
Propõe a proibição da cobrança pela instalação de hidrômetros no Município de Piraí.
SAIBA MAIS →Incentivo fiscal ao esporte
Institui programa municipal de incentivo fiscal para projetos esportivos em Piraí.
SAIBA MAIS →Cadastro Municipal de Animais
Cria cadastro de animais domésticos e comunitários e prevê incentivos e isenções.
SAIBA MAIS →Combate ao abuso infantil
Inclui no calendário municipal o Dia e a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
SAIBA MAIS →Programa Espaço Lilás
Reserva espaços preferenciais para mulheres no transporte coletivo e promove prevenção ao assédio.
SAIBA MAIS →Cão Comunitário e SINPATINHAS
Regulamenta o Cão Comunitário, o cadastro no SINPATINHAS e incentivos à proteção animal.
SAIBA MAIS →Cão Comunitário e campanhas de ração
Versão anterior da proposta sobre Cão Comunitário, posteriormente retirada de pauta.
SAIBA MAIS →Programa Municipal de Equoterapia
Estabelece diretrizes para implantação da equoterapia como instrumento de inclusão e apoio terapêutico.
SAIBA MAIS →Programa Recicla Piraí
Institui programa municipal voltado à coleta e valorização de materiais recicláveis.
SAIBA MAIS →Reajuste dos servidores da Câmara
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
SAIBA MAIS →Grupo Jongueiro de Arrozal
Declara a utilidade pública do Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos.
SAIBA MAIS →Política Municipal de Arborização
Cria diretrizes para planejamento, proteção e ampliação da arborização do município.
SAIBA MAIS →Proteção dos recursos hídricos
Dispõe sobre proteção, preservação e uso sustentável dos recursos hídricos de Piraí.
SAIBA MAIS →2024
Celeiros das Letras
Declara os Celeiros das Letras de Arrozal e Santanésia patrimônios históricos e culturais de Piraí.
SAIBA MAIS →Combate aos maus-tratos animais
Estabelece sanções e penalidades administrativas por maus-tratos a animais no Município.
SAIBA MAIS →2023
Programa Municipal de Artesanato
Promove os artesãos e o artesanato produzido no Município de Piraí.
SAIBA MAIS →Identificação de deficiências ocultas
Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas em Piraí.
SAIBA MAIS →Programa Segurança nas Escolas
Propõe medidas de prevenção e resposta a ataques e atentados em instituições de ensino.
SAIBA MAIS →Ruídos excessivos de motocicletas
Proíbe a emissão de ruídos excessivos por escapamentos de motocicletas no Município.
SAIBA MAIS →Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental
Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental.
SAIBA MAIS →Avisos de atendimento prioritário
Determina placas de aviso sobre atendimento prioritário em repartições e estabelecimentos de Piraí.
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